
Reconhecer a cidadania italiana diretamente no Comune (município) na Itália é uma opção para quem deseja acelerar o processo de reconhecimento da cidadania italiana. Esse método é conhecido como cidadania via administrativa na Itália e pode ser mais rápido do que fazer o processo via consulado no Brasil, especialmente devido às longas filas de espera nos consulados italianos.
Aqui está um guia passo a passo sobre como fazer o reconhecimento da cidadania italiana diretamente no Comune:
1. Verifique sua elegibilidade
Antes de tudo, confirme se você tem direito à cidadania italiana por jus sanguinis (direito de sangue). Para isso:
- Você deve ser descendente de um cidadão italiano (homem ou mulher, dependendo da data de nascimento do antepassado).
- A transmissão da cidadania não pode ter sido interrompida (por exemplo, se o antepassado italiano se naturalizou brasileiro antes do nascimento do próximo descendente, isso pode impedir o reconhecimento).
2. Reúna toda a documentação necessária
Os documentos exigidos para o reconhecimento da cidadania italiana são os mesmos, independentemente de onde o processo seja feito (consulado ou Comune). Eles incluem:
- Certidão de nascimento do antepassado italiano: Deve ser emitida pelo Comune italiano de origem.
- Certidões de nascimento, casamento de todos os descendentes na linha direta até você (traduzidas para o italiano e com Apostila de Haia). Se o italiano casou na Itália e morreu no brasil, será necessário também a certidão de óbito.
- Certidão negativa de naturalização: Para comprovar que o antepassado italiano não se naturalizou antes do nascimento do próximo descendente.
- Documentos pessoais: Passaporte, comprovante de residência, etc.
- Traduções juramentadas: Todos os documentos emitidos em português devem ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado.
- Apostila de Haia: Necessária para documentos emitidos no Brasil.
3. Escolha o Comune onde deseja fazer o processo
Você pode escolher qualquer Comune na Itália para fazer o reconhecimento da cidadania, mas é recomendável:
- Escolher um Comune que seja mais acessível, vale a pena pesquisar, normalmente os menores são menos burocráticos e mais ágeis.
- Verificar se o Comune aceita o processo de reconhecimento de cidadania para estrangeiros (nem todos os municípios têm experiência com esse tipo de procedimento).
4. Viaje para a Itália
Para fazer o processo diretamente no Comune, você precisará estar fisicamente na Itália. Alguns passos importantes:
- Residência temporária: Você precisará se registrar como residente temporário no Comune escolhido. Isso envolve alugar um imóvel e obter um contrato de residência (contratto di residenza).
- Permissão de permanência: Como cidadão brasileiro, você pode ficar na Itália por até 90 dias sem visto. Para períodos mais longos, você precisará solicitar uma permissão de permanência (permesso di soggiorno) para aguardar o processo de cidadania, e isso precisa ser feito logo que chega na Itália, por isso é importante se programar para isso, já tendo um contato de confiança na Itália, para alugar o imóvel.
5. Apresente a documentação no Comune
Após se estabelecer na Itália e se registrar no Comune, você deve:
- Agendar uma reunião com o Ufficio Anagrafe (setor de registro civil) do Comune.
- Entregar toda a documentação necessária.
- Preencher os formulários exigidos pelo Comune.
6. Aguarde a análise
O tempo de análise varia de Comune para Comune, mas geralmente leva de 2 a 6 meses. Durante esse período:
- O Comune verificará a autenticidade dos documentos.
- Eles podem solicitar documentos adicionais, se necessário.
- Você deve permanecer na Itália até o processo ser concluído.
7. Conclusão do processo
Se tudo estiver correto, o Comune emitirá o reconhecimento da cidadania italiana. Você será registrado como cidadão italiano no Comune e receberá sua Certidão de Cidadania Italiana (Certificato di Cittadinanza).
8. Documentos finais
Após o reconhecimento, você poderá solicitar:
- Códice fiscale (CPF italiano).
- Carteira de identidade italiana (Carta d’Identità).
- Passaporte italiano.
Vantagens de fazer o processo no Comune
- Agilidade: O processo pode ser concluído em poucos meses, enquanto nos consulados ou por via judicial pode levar anos.
- Flexibilidade: Você pode escolher qualquer Comune na Itália.
- Experiência cultural: Você terá a oportunidade de viver na Itália durante o processo.
Desafios
- Custos: Você precisará arcar com os custos de moradia, alimentação e transporte na Itália.
- Burocracia: Lidar com a burocracia italiana pode ser desafiador, especialmente se você não fala italiano.
- Tempo: Você precisará ficar na Itália até o processo ser concluído.
Dicas importantes
- Contrate um assessor especializado em cidadania italiana para ajudar com a documentação e o processo no Comune.
- Aprenda o básico do idioma italiano para facilitar a comunicação com as autoridades locais.
- Escolha um Comune que tenha experiência com processos de cidadania para estrangeiros.
Fazer o reconhecimento da cidadania italiana diretamente no Comune pode ser uma excelente opção para quem deseja acelerar o processo e aproveitar a oportunidade de viver na Itália.


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