Reconhecimento da Cidadania Italiana na via adminstrativa no Comune da Itália

Reconhecer a cidadania italiana diretamente no Comune (município) na Itália é uma opção para quem deseja acelerar o processo de reconhecimento da cidadania italiana. Esse método é conhecido como cidadania via administrativa na Itália e pode ser mais rápido do que fazer o processo via consulado no Brasil, especialmente devido às longas filas de espera nos consulados italianos.

Aqui está um guia passo a passo sobre como fazer o reconhecimento da cidadania italiana diretamente no Comune:


1. Verifique sua elegibilidade

Antes de tudo, confirme se você tem direito à cidadania italiana por jus sanguinis (direito de sangue). Para isso:

  • Você deve ser descendente de um cidadão italiano (homem ou mulher, dependendo da data de nascimento do antepassado).
  • A transmissão da cidadania não pode ter sido interrompida (por exemplo, se o antepassado italiano se naturalizou brasileiro antes do nascimento do próximo descendente, isso pode impedir o reconhecimento).

2. Reúna toda a documentação necessária

Os documentos exigidos para o reconhecimento da cidadania italiana são os mesmos, independentemente de onde o processo seja feito (consulado ou Comune). Eles incluem:

  1. Certidão de nascimento do antepassado italiano: Deve ser emitida pelo Comune italiano de origem.
  2. Certidões de nascimento, casamento de todos os descendentes na linha direta até você (traduzidas para o italiano e com Apostila de Haia). Se o italiano casou na Itália e morreu no brasil, será necessário também a certidão de óbito.
  3. Certidão negativa de naturalização: Para comprovar que o antepassado italiano não se naturalizou antes do nascimento do próximo descendente.
  4. Documentos pessoais: Passaporte, comprovante de residência, etc.
  5. Traduções juramentadas: Todos os documentos emitidos em português devem ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado.
  6. Apostila de Haia: Necessária para documentos emitidos no Brasil.

3. Escolha o Comune onde deseja fazer o processo

Você pode escolher qualquer Comune na Itália para fazer o reconhecimento da cidadania, mas é recomendável:

  • Escolher um Comune que seja mais acessível, vale a pena pesquisar, normalmente os menores são menos burocráticos e mais ágeis.
  • Verificar se o Comune aceita o processo de reconhecimento de cidadania para estrangeiros (nem todos os municípios têm experiência com esse tipo de procedimento).

4. Viaje para a Itália

Para fazer o processo diretamente no Comune, você precisará estar fisicamente na Itália. Alguns passos importantes:

  • Residência temporária: Você precisará se registrar como residente temporário no Comune escolhido. Isso envolve alugar um imóvel e obter um contrato de residência (contratto di residenza).
  • Permissão de permanência: Como cidadão brasileiro, você pode ficar na Itália por até 90 dias sem visto. Para períodos mais longos, você precisará solicitar uma permissão de permanência (permesso di soggiorno) para aguardar o processo de cidadania, e isso precisa ser feito logo que chega na Itália, por isso é importante se programar para isso, já tendo um contato de confiança na Itália, para alugar o imóvel.

5. Apresente a documentação no Comune

Após se estabelecer na Itália e se registrar no Comune, você deve:

  • Agendar uma reunião com o Ufficio Anagrafe (setor de registro civil) do Comune.
  • Entregar toda a documentação necessária.
  • Preencher os formulários exigidos pelo Comune.

6. Aguarde a análise

O tempo de análise varia de Comune para Comune, mas geralmente leva de 2 a 6 meses. Durante esse período:

  • O Comune verificará a autenticidade dos documentos.
  • Eles podem solicitar documentos adicionais, se necessário.
  • Você deve permanecer na Itália até o processo ser concluído.

7. Conclusão do processo

Se tudo estiver correto, o Comune emitirá o reconhecimento da cidadania italiana. Você será registrado como cidadão italiano no Comune e receberá sua Certidão de Cidadania Italiana (Certificato di Cittadinanza).


8. Documentos finais

Após o reconhecimento, você poderá solicitar:

  • Códice fiscale (CPF italiano).
  • Carteira de identidade italiana (Carta d’Identità).
  • Passaporte italiano.

Vantagens de fazer o processo no Comune

  • Agilidade: O processo pode ser concluído em poucos meses, enquanto nos consulados ou por via judicial pode levar anos.
  • Flexibilidade: Você pode escolher qualquer Comune na Itália.
  • Experiência cultural: Você terá a oportunidade de viver na Itália durante o processo.

Desafios

  • Custos: Você precisará arcar com os custos de moradia, alimentação e transporte na Itália.
  • Burocracia: Lidar com a burocracia italiana pode ser desafiador, especialmente se você não fala italiano.
  • Tempo: Você precisará ficar na Itália até o processo ser concluído.

Dicas importantes

  • Contrate um assessor especializado em cidadania italiana para ajudar com a documentação e o processo no Comune.
  • Aprenda o básico do idioma italiano para facilitar a comunicação com as autoridades locais.
  • Escolha um Comune que tenha experiência com processos de cidadania para estrangeiros.

Fazer o reconhecimento da cidadania italiana diretamente no Comune pode ser uma excelente opção para quem deseja acelerar o processo e aproveitar a oportunidade de viver na Itália.