Dicionário Cidadania Italiana

A

AIRE –  Sigla para Anagrafe Italiani Residenti all’Estero, trata-se do cadastro que todo o cidadão italiano que vive fora da Itália deve realizar e é de caráter obrigatório. O AIRE é realizado no Consulado ou Embaixada e cada Comune Italiana tem um departamento Anagrafe que controla também os cidadãos da respectiva Comune.

Anagrafe – É um departamento de um Comune Italiana que realiza o controle da população da área geográfica do respectivo Comune, como quantidade de moradores, mobilização de pessoas (entrada e saída), núméero de moradores por habitação, condições de habitação, entre outros.

Antenato – É o imigrante italiano da família que veio para o Brasil.

Apostila de Haia – É um certificado que autentica a origem de um documento para sua utilização em outro país, a autenticação é realizada em cartórios de notas e registro habilitados para tal procedimento.

C

Carta di Identità  – É a carteira de identidade do cidadão italiano, equivalente ao Registro Geral (RG) ou Identidade do brasileiro.

Certificato di battesimo – É o mesmo que a certidão de batismo emitida pelas igrejas do Brasil.

Certificato di stato libero  – É o documento que comprova o estado civil da pessoa, solteira, separada ou viúva.

Cerificato di morte  – É o atestado de óbito.

CNN – Certidão Negativa de Naturalização – Documento emitido pelo Ministério da Justiça do Brasil no qual consta que o imigrante italiano não se naturalizou Brasileiro, esse é um documento necessário nos processos para o reconhecimento da cidadania italiana.

CNP – Certidão Positiva de Naturalização – Documento emitido pelo Ministério da Justiça do Brasil no qual consta que o imigrante italiano se naturalizou Brasileiro, neste caso, o seu ascendente só tem direito a cidadania italiana se a naturalização ocorreu após o nascimento do filho.

Codice Fiscale – É o código fiscal da pessoa física, equivalente ao Cadastro de Pessoa Física (CPF) brasileiro.

Comune – É a unidade territorial organizada que equivale a um município no Brasil, e sua estrutura é semelhante a uma Prefeitura no Brasil; o plural é denominado comuni.

D

Dante Causa – Italiano ou italiana ascendente que na linhagem genealógica passa a cidadania italiana a seus descendentes.

E

Estratto per riassunto dell’ atto di matrimonio – É a certidão do registro civil de casamento.

Estratto per riassunto dell’ atto di nascita – É certidão do registro civil de nascimento

F

Frazione – É o termo usado para denominar uma fração de um território de uma comuna (comune), normalmente um local habitado, uma pequena localidade, um núcleo de habitações mais distante do centro, equivalente a um “vilarejo” no Brasil.

J

Jus sanguinis – O termo jus sanguinis na cidadania italiana, significa ter direito de sangue, ou seja, quando um indivíduo tem pai ou mãe italiana, é considerado também cidadão italiano, mas esse termo é um pouco mais abrangente no contexto da cidadania italiana, pois ele considera a filiação, o que consta no registro civil, se a criança foi registrada como filho, mesmo não sendo filho de sangue, e ali constar legítimo filho ou apenas o ascendente que passa cidadania ser o declarante, o indivíduo terá direito ao reconhecimento da cidadania.

L

Lista di Leva – São registros do serviço militar italiano. A formação da lista ocorreu a partir do envio da informação da comuna ao serviço militar, que enviou uma listagem de todos os homens vivos que tinham nascido em sua cidade dezoito anos antes, a compilação desta relação em todo o país resultou na denominada Liste di Leva. Neste registro é possível identificar o nome do jovem, filiação, naturalidade, local de residência residência, informações complementares, adicionais e informações que permitam a verificação da lista pelo conselho municipal, características pessoais do jovem (altura, cor, estado civil), informações sobre as operações do quadro de recrutamento, dados que definem o estado do jovem, tais como data de saída do distrito, o destino do jovem, e indicação se o jovem está enfermo.

M

Marca da Bollo – é um selo que tem como função atestar o pagamento de um tributo devido por lei, emitido pelo Governo Italiano, para validação de registros e documentos públicos, que deve ser pago por quem o solicita a marca da bollo.

N

Non rinuncia – Tradução de “não renuncia”, é um documento solicitado pelos Comuni aos Consulados Italianos no Brasil que comprovam que tanto o italiano quanto os seus ascendentes não renunciaram à cidadania italiana.

P

Passaporto – Passaporte

Permesso di Soggiorno – É uma permissão para que um indivíduo fique legalmente na Itália, sendo justificada por um dos por diversos motivos, tais como, espera de cidadania (attesa cittadinanza), matrimônio ou vínculo familiar, estudo, asilo político, trabalho, tratamento médidico, entre outros.

Q

Questura –  Órgão do Ministério do Interior da Itália com atribuições de policiamento e de segurança pública, é responsável também por emitir os passaportes e fazer controle de presença. Equivalente a Polícia Federal do Brasil.

S

Stato Civile – Local onde pode ser obtidas as certidões de registro civil de de nascimento, casamento e óbito

Sindaco – É o equivalente ao prefeito no Brasil, é considerado a autoridade máxima da comuna, é quem assina o reconhecimento da cidadania italiana.

T

Tessera sanitaria – É o equivalente ao cartão do Sistema Único de Saúde – SUS do Brasil, que dá direito ao acesso aos serviços públicos de saúde e é válido apenas para cidadãos italianos residentes na Itália.

Tradução juramentada – Tradução de um documento por um tradutor público, conhecido também como tradutor juramentado que passou no concurso da Junta Comercial do seu estado;

 

U

Ufficio – significa departamento público ou repartição pública (exemplo, Ufficio Anagrafico, Ufficio Damagrafici, Ufficio Stato Civile).

V

Vigile – Guarda municipal que tem a tarefa de regular o trânsito da cidade e assegurar a aplicação correta das normas municipais (do comune). O trabalho dele inclui a fiscalização de residência para início do processo de reconhecimento da cidadania italiana.